Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, na região Centro-Oeste do Estado, aprovaram, na última segunda-feira, por 7 votos a 6, em turno único, os Projetos de Resolução 1/2019 e 2/2019, que prevêem redução nos salários dos próprios parlamentares, do prefeito, do vice e de secretários municipais. Segundo o texto, a partir de 2020, os vereadores que hoje recebem R$ 6.149 de salário passarão a ganhar R$ 1.229, o que representa uma redução de 80%. Já o prefeito, que, de acordo com o Portal da Transparência do Executivo municipal, recebe pouco mais de R$ 24 mil mensais, terá o salário reduzido em 50%, e o vice, que atualmente recebe R$ 6.400 mensais, passará a contar com um vencimento de R$ 5.100. Os secretários municipais, que atualmente recebem R$ 7.900, passarão a ter salários de R$ 6.300, o que representa uma redução de 20%. O texto define que os valores serão pagos até o final de dezembro de 2024.
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Para o presidente da Câmara Municipal e autor dos projetos, vereador Luiz Henrique Sabino (PSB), a redução é necessária para gerar economia para os cofres públicos e lembrar que carreira política não é uma profissão. “Estamos temporariamente servindo à população. Exceto os secretários, em relação aos outros agentes políticos não existe uma determinação legal de dedicação exclusiva. Então, vereador, prefeito e vice-prefeito podem ter outras profissões. O nosso vice-prefeito é professor e trabalha em três escolas. Eu sou vereador e médico”, afirmou Sabino, rechaçando que as medidas trariam prejuízos aos agentes políticos.
As matérias haviam sido apresentadas em fevereiro, entretanto só foram votadas neste mês, após discussões, pedidos de vista, adiamentos e a proposição de emendas pelos vereadores. O projeto original previa uma redução salarial mais modesta, de 20% para todos os cargos. Após as emendas apresentadas, chegou-se aos valores aprovados. Uma das preocupações, de acordo com Sabino, era diminuir, principalmente, o salário do prefeito. “Pegando um quadro comparativo das 27 capitais brasileiras, o prefeito de Arcos está atrás apenas de cinco delas. E são cidades com Orçamento de bilhões de reais e milhões de habitantes. E Arcos só tem 40 mil habitantes e um orçamento de R$ 100 milhões por ano. Então, não tem por que o prefeito ganhar R$ 24 mil”, afirmou Sabino.
Durante a votação dos projetos, o placar chegou a ficar em 6 a 6, e, como presidente da Câmara Municipal, o autor das matérias usou o voto de Minerva para aprová-los. A expectativa é que cerca de R$ 5 milhões sejam economizados com as medidas. Na última terça-feira, o projeto que trata dos salários dos vereadores foi promulgado na Câmara Municipal e passa a valer a partir do próximo ano.
Já o projeto que define os novos salários de prefeito, vice e secretários ainda depende de sanção do Executivo municipal. “Tenho certeza que agora, com o salário bem reduzido, surgirão pessoas que têm interesse em trabalhar pela comunidade, em prol da população, não atrás do salário”, disse Sabino. Até o fechamento da coluna, a Prefeitura de Arcos não se tinha posicionado sobre a aprovação dos projetos na Câmara Municipal.
(O tempo)
Blog rafaelrag
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