Veja como foram as 3 sessões primeiras ordinárias da Câmara de vereador de Alagoa Grande 2019.
Da esquerda para a direta: Vereadores Luis, Adauto e Gilberto
O novo vereador Gilberto Marques ainda não decidiu se comporá a bancada de situação na na casa Legislativa de Alagoa Grand. Ele assumiu uma cadeira na câmara de vereador após o falecimento do vereador Marcelo de Canafístula (Que Deus o tenha).
III Sessão Ordinária da casa Legislativa de Alagoa Grande 2019
Vereadores presentes:Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente),Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente),Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário),Fabrício da Silva Ferreira, Adauto José Silva Coutinho,José Fabiano Nascimento da Luz, Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Gilberto Marques da Silvae Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha.
Foi lido em expediente do dia: Ofício nº 026/2019 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviando processo eletrônico TC-05393/18 referente à prestação de contas desse município, exercício de 2017, com Parecer Favorável as contas do prefeito Antonio Sobrinho.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pela Comissão de Constituição e Justiça, Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que estabelece reajuste de 6,81% aos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Alagoa Grande no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.
Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimentos nºs 08 e 09/2019, solicitando construção de redutores de velocidade na Rua Severino Paes, no conjunto Vera Cruz e pavimentação da Rua Antonio Inácio de Araújo, no Conjunto Vera Cruz, respectivamente.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2019. Autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade (10x0).
Requerimentos nºs 06 e 07/2019, autor: Ronaldo. Foram apreciados pelo autor e por Adauto e Fabiano Luz, logo após aprovados por unanimidade plenária.
No grande expediente, usaram a tribuna para explicações pessoais os Vereadores: Fabiano Luz e Gilberto.
II Sessão Ordinária da casa Legislativa de Alagoa Grande 2019
(12-02-19)
Vereadores presentes:Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente)Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente); Jailton Pedro da Silva (1º secretário)(PSL); José Ribeiro Agra Filho (2º secretário); Fabrício da Silva Ferreira (PSDB); Adauto José Silva Coutinho(PSL); José Fabiano Nascimento da Luz; Ernani Cavalcante Chaves Filho (Duca Chaves); Luís Lucindo da Silva; Gilberto Marques da Silva e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha.
O Presidente comunicou aos presentes, que devido ao falecimento do Vereador Marcelo dos Santos Almeida, ocorrido no dia 05 de fevereiro, seria empossado nesta sessão, o 1º Suplente do PR, o Senhor Gilberto Marques da Silva.
Após a solenidade de posse de Gilberto foram apresentadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei complementar nº 01/2019, do Chefe do Executivo, que estabelece reajuste aos vencimentos dos professores do município de Alagoa Grande no mesmo patamar do piso salarial estabelecido em Lei Federal nº 11.738/08.
Pelo Vereador Fabiano Luz, Indicação nº 02/2019, solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca da instalação da agência do Bradesco no Hospital Municipal.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Requerimento nº 01/2019, autor: Deda Ribeiro. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade plenária (10x0). Requerimento nº 02/2019, autor: Luís Lucindo. Foi apreciado pelo autor, e logo após aprovado por unanimidade plenária. Requerimentos nºs 03, 04 e 05/2019, autor: Fabiano Luz. Foram apreciados pelo autor e por Ronaldo, e logo após aprovados por unanimidade plenária. No grande expediente, o Vereador Gilberto Marques no uso da palavra agradeceu a Deus e aos eleitores que o conduziram para assumir mais um mandato no Legislativo alagoagrandense.
I Sessão Ordinária da casa Legislativa de Alagoa Grande 2019
(07/02/2019)
Na noite desta terça-feira (07), a Câmara de de Vereadores de Alagoa Grande realizou a primeira Sessão Ordinária do ano de 2019. Antes do início da atividades os vereadores homenagearam o ex-Presidente Marcelo, falecido no último dia 05, com um minuto de silêncio. Durante a sessão foram apresentados, apreciados e votados Projetos de Leis do Chefe do Executivo Municipal e requerimentos dos Vereadores.
A Sessão Ordinária contou com a participação dos Vereadores Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jaílton Pedro de Lima (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Fabrício da Silva Ferreira, Adauto José Silva Coutinho, José Fabiano Nascimento da Luz, Ernani Cavalcante Chaves Filho (Duca Chaves) e Luís Lucindo da Silva. Foi registrada a falta do Vereador Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha, justificada pelo Presidente Cláudio..
Em seguida, a Casa Legislativa deu prosseguimento aos trabalhos com a leitura do Projeto de Lei PE nº001/2019 para a desafetação de imóvel para fins de regularização fundiária. O projeto será encaminhado para análise e parecer das comissões.
No expediente do dia foram apresentado os seguintes Projetos de Leis:
Projetos de Leis n.ºs 01, 02, 03, 04 e 05/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que altera a Lei 1258/2014, de modo a reformular a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande; estabelece critérios para pagamento do terço de férias constitucional aos servidores públicos municipais; institui o serviço público de transporte individual por táxi no município de Alagoa Grande; aprova o plano de recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007 e autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, área pertencente ao município dá outras providências, respectivamente.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pela Mesa Diretora, Projeto de Lei nº 01/2019 que altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, que cria o cargo comissionado de assessor jurídico e reajusta o salário do tesoureiro. O Presidente informou aos seus pares que a criação do cargo de assessor jurídico atende ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a Presidência desta Casa e a Promotoria de Justiça, desta Comarca, em 20/11/2018.
O Presidente comunicou ao Plenário que de acordo com o artigo 12 do Regimento Interno, ele não pode fazer parte das Comissões, portanto, nomeou o Vereador Adauto para substituí-lo nas comissões permanentes de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento.
Pela bancada governista foi apresentada uma Moção de Repúdio ao Senhor Severino Antônio da Silva, conhecido como Bibiu do Jatobá, pelo fato de ter utilizado palavras chulas e indecorosas para se referir ao Prefeito Antônio da Silva Sobrinho, ao Secretário Marcelo Félix e à gestão municipal como um todo, através dos microfones da Rádio Comunitária Piemonte FM.
Vereador Deda Ribeiro
Pelo Vereador Deda Ribeiro, Requerimento nº 01/2018, solicitando continuação dos serviços prestados pela Prefeitura, disponibilizando transporte para estudantes universitários matriculados na cidade de Cuité. Moções de Congratulações à primeira dama do município, Adriana Melo, pela passagem do seu aniversário, no próximo dia 08 de fevereiro, ao Presidente Cláudio Lúcio Barbosa, pela passagem do seu aniversário, no próximo dia 09 de fevereiro e ao Padre Paulo José, administrador paroquiano, pelo brilhante novenário de Nossa Senhora da Boa Viagem.
Vereador Luís Lucindo
Pelo Vereador Fabrício, Indicação nº 01/2019, ao Secretário de Saúde, solicitando pedido de resposta pela falta de atendimento médico no PSF do morro do Cruzeiro.
Pelo Vereador Luís Lucindo, Requerimento nº 02/2019, solicitando sessão especial para homenagear as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimentos nºs 03, 04 e 05, solicitando a identificação de todos os veículos da frota municipal, o envio de um Projeto de Lei estabelecendo em Lei o aumento do FUNDEB, já recebido no mês de janeiro deste ano e solicita transporte (ônibus) exclusivo para os estudantes do IFPB Campus Guarabira.
Vereador Fabiano Luz
Pelo Vereador Ronaldo, Requerimentos nºs 06 e 07/2019, solicitando a restauração de sistema de abastecimento de água e inspeção técnica em açudes.
Pela Comissão de Constituição e Justiça, Pareceres Favorável aos Projetos de Leis nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2019 de autoria do Chefe do Executivo e ao Projeto de Lei nº 01/2019 de autoria da Mesa Diretora.
Após a apresentação das matérias foram votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora. Não foi apreciado e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade (8x0).
Vereador Ronaldo
Projeto de Lei nº 01/2019, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelos Vereadores: Fabiano e Deda Ribeiro e após autorização plenária foi aprovado em duas votações por (6x2). Votaram a favor os Vereadores: Deda Ribeiro, Jailton, Ronaldo, Luís Lucindo, Adauto e Duca Chaves, votaram contra os Vereadores: Fabrício e Fabiano Luz.
Projeto de Lei nº 02/2019, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelos Vereadores: Fabiano e Ronaldo e após autorização plenária foi aprovado em duas votações por (6x2). Votaram a favor os Vereadores: Deda Ribeiro, Jaílton, Ronaldo, Luís Lucindo, Adauto e Duca Chaves, votaram contra os Vereadores: Fabrício e Fabiano Luz.
Projeto de Lei nº 03/2019, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelos Vereadores: Fabrício, Fabiano, Ronaldo e Deda Ribeiro e após autorização plenária foi aprovado em duas votações por (7 x 0 e 01 abstenção). Votaram a favor os Vereadores: Deda Ribeiro, Jailton, Ronaldo, Luís Lucindo, Adauto, Fabrício e Duca Chaves, se absteve apenas o Vereador Fabiano Luz.
Projeto de Lei nº 04/2019, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelos Vereadores: Fabiano e Deda Ribeiro e após autorização plenária foi aprovado em duas votações por (6x2). Votaram a favor os Vereadores: Deda Ribeiro, Jaílton, Ronaldo, Luís Lucindo, Adauto e Duca Chaves, votaram contra os Vereadores: Fabrício e Fabiano Luz.
Projeto de Lei nº 05/2019, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelo Vereador Fabiano e após autorização plenária foi aprovado em duas votações por (6x1 e 01 abstenção). Votaram a favor os Vereadores: Deda Ribeiro, Jaílton, Ronaldo, Luís Lucindo, Adauto e Duca Chaves, votou contra o Vereador Fabrício e uma abstenção do Vereador Fabiano Luz.
(Cassimiro do blog)
Blog rafaelrag
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