Ciências e Educação. : Prefeito Sobrinho de Alagoa Grande Diz que vai Cobrar o IPTU de Todos que Têm Condições de Pagar

Ontem, 27 de setembro, o prefeito Sobrinho chegou às 13h, nos estúdios da rádio PiemonteFM, acompanhado de vereadores, secretários e assessores. O radialista Sátiro Ayres comandou a entrevista com participações dos ouvintes tirando as dúvidas sobre o IPTU.

O jornalista professor Gildo da escola estadual PHB divulgou previamente a cobrança do IPTU pela prefeitura de Alagoa Grande, porém cometeu alguns erros nos cálculos.

O IPTU-imposto predial e territorial urbano é uma taxa que se paga sobre um imóvel ou terreno, cuja lei é baseada no artigo 156 da constituição federal. O prefeito decide como melhor aplicar o imposto arrecadado.

O prefeito Sobrinho foi entrevistado ontem, no programa Comando do Povo, na rádio comunitária PiemonteFm, por 2h, respondendo os questionamentos dos ouvintes. No início do programa o tema ´principal foi o seguinte: IPTU. Matemática do professor Jornalista Gildo versus a Matemática do engenheiro prefeito Sobrinho.

Mesmo após o esclarecimento nesta entrevista, com o prefeito Antônio Sobrinho explicando que vai cobrar o IPTU de quem tem condições de pagar, há caso que precisa ser revisto. Por exemplo, n conjunto Agnaldo Veloso Borges de Alagoa Grande, considerem a necessidade de mudanças na tabela. Afirma com razão a professora Marilene Sobral.

Segue algumas informações sobre a cobrança do IPTU divulgada também no site da prefeitura e no facebook do secretário de cultura e turismo deste município Marcelo Félix.

Para quem possui um único imóvel.

- Desconto de 30% a vista;

- Desconto de 20% parcelado em até 10 vezes (no primeiro ano);

OBS: a parcela mensal não poderá ser inferior a R$ 30,00

Para quem possui dois ou mais imóveis.

- Desconto de 40% para pagamento a vista

- Desconto de 20% para parcelamento em até 10 vezes (no primeiro ano)

Para quem possui depósitos comerciais e industriais.

- Desconto de 50% para pagamento a vista;

- Desconto de 20% parcelando em até 10 vezes (no primeiro ano).

Isenções.

- Isenção para beneficiários do Programa BOLSA FAMÍLIA, que estiverem na categoria de extrema pobreza (renda per capita de 0 a R$ 85,00);

OBS: verificar junto à Prefeitura a situação cadastral do beneficiário;

- Isenção para o funcionário público concursado (desde que o mesmo possua apenas 1 imóvel e o imóvel esteja em nome deste);

OBS: Verificar junto à Prefeitura as condições e requisitos para a isenção;

- Também podem ser isentos do pagamento do IPTU: pessoas comprovadamente desempregada ou sem aposentadoria, moradores de casas de taipa e moradores de áreas de risco.

OBS: Verificar junto à Prefeitura quais áreas são consideradas de risco no município;

Nota: Conforme previsto no código tributário vigente no município, o gestor poderá solicitar vistoria técnica e laudo do setor de engenharia, para analisar casos de imóveis que não estiverem em boas condições, para possíveis adequação na cobrança do IPTU.

IMPORTANTE: essas e outras informações podem ser encontradas no Portal do Município, no endereço www.alagoagrande.pb.gov.br. Em caso de "qualquer outra dúvida", o contribuinte deve procurar a Secretaria da Receita Municipal, de segunda a sexta-feira, em horário de atendimento ao público.