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terça-feira, 16 de maio de 2017

Marcha dos Prefeitos pede renegociação de dívidas previdenciárias

O prefeito Antônio Sobrinho de Alagoa Grande viajou ontem, segunda-feira, 15,  para participar da marcha dos prefeito em Brasília. Recentemente ele participou com seus secretários das manifestações na praça do meio do mundo, juntamente com outros prefeitos da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Prefeito Sobrinho com os seus secretários. A quem interessar veja o link
 Com pautas que passam por diversos temas da administração municipal e de sua relação com os demais entes federados, a 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos começa nesta terça-feira (16).
A necessidade de mais financiamento é uma das principais reivindicações do encontro, que reunirá em Brasília, ao longo da semana, milhares de prefeitos.
Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal.
Entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendem a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.
                         Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
Segundo o presidente do órgão, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada.
“O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada”, afirmou à Agência Brasil.
As dívidas são ampliadas, segundo os municipalistas, com a cobrança “indevida” de contribuições previdenciárias sobre verbas de natureza indenizatória por decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Também entre os parlamentares será feito um trabalho de convencimento, não apenas nesta semana, para que derrubem o veto do presidente Michel Temer à redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre algumas movimentações.
Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.
“Ao retirar os principais artigos da lei apresentada pelo Congresso, o veto impede a redistribuição de R$ 6 bilhões de ISS por ano aos municípios, concentrando anda mais essa receita na mão de poucos”, diz o documento com as pautas prioritárias da marcha.
Para Ziulkoski, como a sessão do Congresso ainda não foi convocada, o trabalho das entidades continuará nas próximas semanas.
“Estamos trabalhando com os parlamentares. Já temos, acredito, uma ampla maioria para derrubar o veto”, afirmou.
Receber ajuda para o pagamento do Piso Nacional do Magistério está também entre as principais solicitações dos prefeitos ao Poder Executivo. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios.
De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para a garantia do piso.
O financiamento é a principal pauta das reivindicações também em outras áreas.
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Os participantes da marcha vão pedir os reajustes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Blog rafaelrag com Fonte: Agência Brasil

5 comentários:

  1. Robson Felix. Esse Prefeitos são de uma HIPOCRISIA absurda, a principal causa da 'pidaíba' dos municípios brasileiros foi a aprovação da PEC 241, q. tenta acabar com os SERVIÇOS PÚBLICOS e beneficiar os PRIVADOS, e esses mesmos q. estão em Brasília são em sua maioria apoiadores dos Senadores e Deputados q. APROVARAM essa emenda constitucional SACANA.
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  2. Laercio Sobral. Serviço publico para saúde, segurança e educação para quem não pode pagar, tem que privatizar todos os outros serviços e negócios, só assim o Brasil vai andar para frente e acabar com essa roubalheira que não tem fim.
    CurtirMostrar mais reações · Responder · 1 · 17 de maio às 09:34

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  3. Robson Felix. Quem pensa assim é quem ñ precisa, e se acha "rico"(rs.). Agora, com a nova denúncia ao Michel BANDIDO Temer, quero saber como os MARGINAIS irão aprovar as ditas reformas q. faria o Brasil retroceder 70 anos.
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  4. Laercio Sobral. É necessário e imperativo passar o Brasil a limpo, a limpo de verdade, e não usar papel sujo, nem tintas corrompidas,
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  5. Por que o rombo do INSS? Porque o presidente perdoa as dívidas de quem tem condições de pagar. São muitos que devem e sonegam impostos, 32 mil empresas estão devendo ao INSS. Somente a TV Globo tem quase R$ 600 mi de dívidas ao INSS. São os cidadãos que estão pagando em dia o INSS, os funcionários públicos, os trabalhadores. domésticos e outros que ganhão salários mínimos, não são perdoados. A proposta de FHC, em 202, era todos contribuir com 11%, com o presidente Lula os aposentados passaram a contribuir, mas as grandes empresas continuaram sonegando.

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