Os pré-requisitos para ser coordenador de um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Para atuar como coordenador de Polo UAB, o(a) candidato(a) deve: I. Ter formação superior; e II. Ter pelo menos 1(hum) ano de experiência em gestão. b) Para o recebimento de bolsa, o(a) candidato(a) deve, além dos requisitos dispostos no item a):
I. Ser professor efetivo (concursado) da rede pública; e II. Ter pelo menos 1(hum) ano de experiência no magistério.
Gestão do Polo UAB
A gestão do Polo UAB efetivo é de responsabilidade do mantenedor (Estado ou Município),
por intermédio de um Coordenador de Polo, empossado após processo seletivo abaixo
descrito. As principais ações relativas à gestão são:
a) planejamento das atividades (práticas laboratoriais, provas, conferência web, aulas
etc.) no polo, a partir da articulação com os Coordenadores de Curso das IES que
atuam no polo;
b) registro, pela coordenação do polo, das atividades efetivamente realizadas pelas IES
que lá atuam.
O processo seletivo do Coordenador de Polo atualmente em vigor segue os procedimentos
abaixo descritos:
a) O mantenedor de Polo UAB envia à DED/CAPES ofício de Solicitação de Abertura de
Processo Seletivo para Coordenador de Polo UAB (vide modelo no Anexo II),
apresentando os currículos de, no mínimo, três candidatos, utilizando o padrão
apresentado no Anexo III e atendendo aos critérios dispostos no Anexo IV;
b) A CAPES, após verificar atendimento dos requisitos pelos candidatos apresentados,
envia às IES que atuam no polo os currículos para analise e seleção do novo
coordenador;
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c) As IES atuantes no polo comunicam à CAPES o resultado do processo seletivo,
mediante envio de ata descrevendo as etapas do processo e a ordem de classificação
dos candidatos;
d) A CAPES comunica ao mantenedor o candidato selecionado e solicita documentação
complementar, apresentada nos Anexos V e VI;
e) O mantenedor devolve à CAPES a documentação de efetivação do coordenador; e
f) A CAPES envia ao mantenedor ofício indicando o término do processo seletivo e a data
de início das atividades do novo coordenador;
Observações:
Quando da substituição de Coordenador de Polo, junto com o envio da lista tríplice, o
mantenedor comunicará à DED/CAPES o nome e dados de contato de um coordenador
interino, que responderá pelo polo durante o prazo de 90 dias estipulado para o processo de
seleção e nomeação do novo coordenador. O coordenador interino não receberá bolsa.
Caso a seleção não seja efetuada no prazo de 90 dias, o polo será declarado “Não
Apto” por não ter solucionado a pendência (ausência de coordenador). O polo terá um prazo
de 30 dias para recorrer dessa classificação (“Não Apto”), justificando o atraso, e solicitar
prorrogação do prazo de seleção. Caberá à DED/CAPES deferir o recurso interposto. Essa
penalidade não se aplicará no caso do atraso não ser da responsabilidade do mantenedor.
A documentação deve ser enviada para o endereço: Setor Bancário Norte – SBN,
Quadra 2, Lote 6, Bloco L, 7º andar, CEP 70040-020, Brasília-DF, Coordenador Geral de
Inovação em Ensino a Distância – CGIE/DED/CAPES.
O recebimento de bolsa somente poderá ocorrer após o término do processo seletivo e
o recebimento, por parte da DED/CAPES, de toda a documentação exigida.
ANEXO I
SUGESTÃO DE PLANO DE REVITALIZAÇÃO
Plano de Revitalização do Polo UAB do município XXX
Item Restrição Apontada Ação Saneadora Prazo Conclusão Observações
1
2
3
4
5
6
7
8
7
ANEXO II
MODELO DE OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA
COORDENADOR DE POLO UAB
OFÍCIO nº xxx/2013
xxxxxxxxxxxxxxx, em 22 de abril de 2013
Ao Senhor
JEAN MARC GEORGES MUTZIG
Coordenador Geral de Inovação em Ensino a Distância
Diretoria de Educação a Distância - DED/CAPES
Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, 7º Andar
CEP 70040-020, Brasília-DF
Assunto: Solicitação de processo seletivo para Coordenador de polo de apoio presencial
do Sistema Universidade aberta do Brasil - UAB
Senhor Coordenador Geral,
1. Solicito, a partir da data xx/xx/xxxx, a exoneração do(a) Senhor(a) xxxxxxxxx da
função de Coordenador(a) do Polo UAB xxxxxxxxx, conforme Exposição de Motivos anexa.
2. Diante do exposto, solicito o início de processo seletivo para a coordenação do polo
UAB, apresentando os candidatos a seguir (mínimo de três):
i. xxxxxxx
ii. xxxxxxx
iii. xxxxxxx
3. Em anexo, encaminho os currículos dos candidatos, no modelo padrão da CAPES.
4. No caso de aprovação, comprometo-me a liberar o(a) candidato(a) selecionado(a) de
suas atividades atuais neste Órgão para dedicar-se exclusivamente ao polo UAB.
5. Durante o processo seletivo, para não haver prejuízo às atividades do polo, indico
como Coordenador Interino o(a) Senhor(a) xxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxx, endereço eletrônico
xxxxxxxxx, telefones (xx) xxxxxxxxx e (xx) xxxxxxxxx.
6. Colocamo-nos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e damos ciência
sobre o prazo de 90 dias para conclusão do processo seletivo, estando, neste período, a
situação do polo alterada para Apto com Pendências – AP, até a nomeação do Coordenador
do Polo.
Atenciosamente,
XXXXXXXXXXXX (Nome)
XXXXXXXXXXXXXXXXX (Cargo)
XXXXXXX (Órgão)
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ANEXO III
9
10
ANEXO IV
PRÉ-REQUISITOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE POLO UAB
(PROCEDIMENTOS ATUALMENTE EM VIGOR)
a) Para atuar como Coordenador de Polo UAB, o(a) candidato(a) deve:
I. Ter formação superior; e
II. Ter pelo menos 1(hum) ano de experiência em gestão.
b) Para o recebimento de bolsa, o(a) candidato(a) deve, além dos requisitos
dispostos no item a):
I. Ser professor efetivo (concursado) da rede pública; e
II. Ter pelo menos 1(hum) ano de experiência no magistério.
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ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO
Cabeçalho ou papel timbrado do mantenedor
DECLARAÇÃO
Eu XXXXXXXXX, declaro para devidos fins de comprovação que, o Senhor(a)
XXXXXXXX residente no Município XXXXX/XX, endereço XXXX, CEP XXXXX, candidato(a)
selecionado(a) para atuar como coordenador(a) do Polo UAB de XXXXXX/XX é professor
(concursado) efetivo da rede pública, com experiência no magistério de XX anos, não exerce
cargo em comissão e será liberado de suas atividades para dedicar-se exclusivamente ao Polo.
Município, em XX de XXXX de 2016
NOME DO MANTENEDOR
Cargo
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ANEXO VI
Obs.: Não deve ser preenchido o campo 1.
1
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