A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) já disponibilizou em sua página a lista de feriados e pontos facultativos para o ano de 2017. A Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que informa os dias de feriados nacionais e estabelece os de ponto facultativo deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.
Além de 1º de janeiro Confraternização Universal, serão nove os feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado, o 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor Público. A norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, de forma a não interromper a prestação de serviços públicos no meio da semana, como ocorre quando ela cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.
A Portaria 369 estabelece ainda que os dias de guarda de credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Outras informações e esclarecimentos no endereço eletrônico www.progep.ufpb.br ou pelo telefone (83) 3216-7110.
Serão estes os feriados e pontos facultativos de 2017:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal
- 27 e 28 de fevereiro: Carnaval
- 1º de março: Cinzas
- 14 de abril: Paixão de Cristo
- 21 de abril: Tiradentes
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
- 15 de junho: Corpus Christi
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 25 de dezembro: Natal
Blog rafaelrag com Agência de Notícias da UFPB - Marcos Figueiredo
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