A pesquisa no Brasil e os direitos dos pós-graduandos

Em artigo enviado ao Jornal da Ciência, a presidente da ANPG, Tamara Naiz da Silva, mostra que a ciência no Brasil tem avançado, mas precisa avançar muito mais

É amplamente reconhecido que nos últimos anos a produção científica no Brasil, assim como os programas de pós-graduação, tiveram um importante crescimento em quantidade e qualidade. Isso torna evidente que os investimentos nessas áreas são muito importantes para que o país avance em seus níveis de desenvolvimento econômico, social e tecnológico. O Brasil ocupa hoje o 13° lugar no ranking mundial de pesquisas indexadas, que refletem pesquisas realizadas, o número de mestres quase dobrou nos últimos dez anos e o de doutores quase triplicou, de modo que o Brasil titulou em 2013 mais de 45 mil mestres e mais de 15 mil doutores.

Os números que refletem este crescimento podem nos deixar otimistas, mas é necessário ir além deles e refletir sobre a situação daqueles que são elemento fundamental nesse processo todo: os estudantes de pós-graduação. Segundo dados da Capes, os pós-graduandos estão presentes em 90% das pesquisas realizadas no país, ou seja, não há pesquisa no Brasil sem a pós-graduação. Esse dado, aliado as metas do Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 e do Plano Nacional de Educação, deixa claro o quanto é preciso debater e refletir sobre as condições de realização dessas pesquisas, sobre a realidade e as estruturas de poder, sobre os aspectos sociais, psíquicos e políticos que envolvem esta produção de conhecimento.

Os direitos dos pós-graduandos

O pós-graduando, que é um profissional já graduado em ensino superior, precisa ser tratado como tal, é preciso que se compreenda que a formação em pós-graduação é uma fase em que se está aprofundando e produzindo conhecimentos para o país. Quanto mais percebermos isso e tratamos de criar condições em que essa pesquisa possa ser produzida de forma mais eficiente possível, melhor será para o Brasil.

Os pós-graduandos se dedicam cotidianamente e com afinco na realização de suas pesquisas, mas apesar de serem elementos tão importantes para o desenvolvimento do nosso país, não tem quase nenhum direito garantido e essa situação tem que mudar, pois este é um investimento central para um país que precisa se desenvolver em novos patamares, de forma mais sustentada e soberana.

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Discutir o lugar do pós-graduando na pesquisa científica e consequentemente seus direitos é o desafio que pretendemos enfrentar nesta gestão da Associação Nacional Pós-Graduandos. Ao eleger como mote da gestão a defesa da “valorização da ciência e dos pesquisadores” a diretoria da ANPG tem como alicerce a compreensão de que a Ciência deve ser vista como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento nacional.

Espera-se que a Ciência produzida seja capaz de cada vez mais favorecer e integrar os esforços de produção de conhecimentos capazes de propor soluções para grandes questões da sociedade, na forma de tecnologias, inovações, etc. A política científica e tecnológica brasileira se harmoniza com esse anseio na medida em que apresenta que “as atividades de pesquisa e formação de recursos humanos devem estar vinculadas a questões nacionais, contemplando as dimensões sociais, culturais e ambientais, além das econômicas.” (PNPG 2011-2020, Vol. 2, pg. 177).

Destaca-se, dessa forma o potencial que a Ciência brasileira tem para contribuir com o desenvolvimento social e econômico, introduzindo inovações e melhorias no ambiente social e produtivo que resultem em novos processos, produtos ou serviços, transformando assim as possibilidades e a qualidade de vida.

Além do caráter central na geração de renda e de bem-estar social, compreende-se ainda que os investimentos em CT&I têm mudado a geopolítica mundial, tornando-se uma questão de soberania dos povos, na medida em que os países se dividem cada vez mais entre aqueles produtores de conhecimentos e tecnologia e aqueles delas dependentes.

Assim, os investimentos em desenvolvimento científico tornam-se cada vez mais importantes e urgentes. É preciso imprimir uma agenda para a ciência brasileira, para que ela seja capaz de responder a altura das necessidades de crescimento do país, são precisos mais investimentos públicos e privados para que possamos nos desenvolver em novos e mais profundos patamares.

A gente quer mais para os pós-graduandos e para Brasil

Acreditamos e queremos mais para o Brasil, por isso discutir a importância da pesquisa no país, seu fomento e lugar do pós-graduando na pesquisa científica, assim como seus direitos tem feito parte do cotidiano desta gestão da ANPG, tarefa delegada pelo 24° Congresso Nacional de Pós-Graduandos – CNPG.

Esperamos ter a possibilidade de inserir elementos importantes no debate de Ciência, Tecnologia e Inovação entre os Pós-Graduandos brasileiros; aperfeiçoar o processo democrático de participação discente nas universidades, assim como, aproximar institucionalmente a ANPG e Associações de Pós-Graduandos, das universidades, fundações de amparo à pesquisa e secretarias municipais e estaduais de Ciência e Tecnologia e apresentar o novo momento da Ciência e Tecnologia no país para a sociedade civil e comunidade científica.

Para além disso, esperamos contribuir para a conquista de mais direitos e melhores condições de pesquisa para os pós-graduandos e para todos os pesquisadores brasileiros que tanto se dedicam e contribuem para construção de um novo Brasil, e nessa luta aCampanha por mais direitos para os pós-graduandos ganha centralidade.

Entre as bandeiras da campanha por mais direitos destacam-se:

• Valorização das bolsas: universalização, humanização e estabelecimento de mecanismo de reajuste anual;
• Assistência Estudantil para os pós-graduandos: direito à moradia e restaurante universitários, atenção à saúde, e passe-livre estudantil;
• Melhores condições de Pesquisa: 13ª Bolsa de Pesquisa, Taxa de Bancada, Financiamento para eventos científicos, Tradução e Publicação, Auxílio Defesa, Direito a afastamento por razões de saúde; Licença maternidade remunerada de 180 dias e licença paternidade, Férias, Equipamento de proteção individual (EPI), e Adicional insalubridade;
• Melhoria nas relações acadêmicas: Combate ao assédio moral e sexual, orientação e atenção periódica, e direito à representação discente;
• Mais verbas para Ciência e Tecnologia: Investimento de 2% do PIB brasileiro em C, T&I, Destinação dos royalties do minério para C, T&I no novo Código Mineral, Aporte de recursos a cada novo projeto e programa, para que as ações correntes não sejam prejudicadas. Além disso, Lei federal que componha os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) e que o Programa Ciência sem Fronteiras seja financiado pelos recursos do petróleo, desonerando, assim, o FNDCT.
• Não aos cortes no Orçamento de 2015 para as áreas de Educação, Ciência e Tecnologia.
• Abaixo ao Plano Levy de ajuste fiscal! Nenhum direito a menos!

Blog rafaelrag com JC, 13 de abril de 2015