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quarta-feira, 25 de março de 2015

Governo Federal quer reduzir relação entre folha de pagamento do funcionalismo e PIB


Professores João Batista e José Carlos da UAE-UFCG


Amanhã, quinta-feira, 26 de março, será marcada por atos em defesa da educação
pública em todo o país. Para mais informações acesse a página da ADUFCG:

A Secretaria Adjunta da ADUFCG/campus de Cuité.

*INFORMES ANDES-SN: *

*Governo quer reduzir relação entre folha de pagamento do funcionalismo e
PIB*

 *Planejamento disse que só iniciará reuniões com servidores em maio*

 Depois de mais de três horas de reunião com representantes das 32
entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores
Públicos Federias e de mais 14 entidades sindicais e 5 centrais, o ministro
Nelson Barbosa declarou que o objetivo do governo é diminuir o peso da
folha de pagamento do funcionalismo no orçamento da União e que não há
espaço fiscal para atender a reivindicação de reajuste linear de 27,3%
apresentada pelo Fórum dos SPF.

“Nós mantemos nossa diretriz já adotada em anos anteriores de promover uma
redução gradual do gasto primário com folha de pagamento em relação ao
percentual do PIB. Esse gasto primário vem caindo”, disse Barbosa, em
entrevista após a reunião. O ministro lembrou que em 2002, último ano do
governo de Fernando Henrique Cardoso a folha representava 4,8% do PIB, já
em 2012, caiu para 4,2%, com pequena elevação no ano passado - 4,3% -
devido ao desaceleramento do crescimento econômico.

O ministro do Planejamento destacou ainda que a intenção do governo é
fechar um acordo para mais de um ano, que possibilite que o gasto da União
com a folha continue caindo ao longo dos próximos anos. Barbosa condicionou
a possibilidade de negociação à recuperação do PIB e ainda que não
reconhece a perda salarial apresentada pelos servidores.

De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, durante a reunião, o
ministro apresentou o problema das contas do governo, destacou que houve um
resultado negativo em 2014 e que o todo o esforço do governo neste momento
é para reverter essa situação. “No entanto, a fórmula que eles apresentam é
o ajuste fiscal, com retirada de direito dos trabalhadores e redução da
folha de pagamento do funcionalismo, o que pode representar a terceirização
de várias funções no serviço público”, alerta Rizzo.
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O presidente do ANDES-SN ainda destaca que o ministro Barbosa aponta para a
necessidade de aumentar a arrecadação da União, mas o governo não coloca na
pauta medidas como a taxação das grandes riquezas e a auditoria da dívida
pública. “O governo fala em aumentar a arrecadação, mas só quer fazer isso
à custa dos trabalhadores. No entanto, não mexe na grande sanguessuga do
orçamento da União, que é a dívida pública. Ao contrário, promove o ajuste
fiscal para continuar pagando os juros e amortização dessa dívida, quando
deveria propor a sua auditoria”, complementa.


*Calendário *Na reunião com as entidades sindicais, o Planejamento
apresentou uma proposta de calendário para início das reuniões em maio, com
prazo de negociação até julho já que o envio da proposta de Orçamento de
2016 ao Congresso deve ser feito até 31 de agosto, o que foi rebatido pelo
Fórum dos SPF. O ministro do Planejamento disse ainda que as reuniões serão
encaminhadas pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, o
qual afirmou que três meses é um tempo razoável para se chegar a um termo
de acordo.

“Nós cobramos que seja antecipado o processo de negociação, uma vez que
nossa pauta já foi protocolada e não temos que esperar até maio. Colocamos
também que não aceitaremos a retirada de direitos dos trabalhadores e
reivindicamos que a mesa seja com o Fórum dos SPF, e não com cada entidade,
e que os interlocutores do governo tenham poderes efetivos de negociação”,
contou Rizzo, ressaltando que apesar das entidades terem sido convidadas
individualmente para a reunião, aquelas que compõem o Fórum se apresentaram
de forma unificada e cobraram o cumprimento da pauta da Campanha Salarial
dos SPF.

O presidente do ANDES-SN destacou a importância da Jornada de Lutas em
Brasília no início de abril (7 a 9) para pressionar o governo iniciar o
processo de negociação. “Precisamos intensificar a luta para revertermos os
ataques aos trabalhadores. Será necessária ampla mobilização dos servidores
para pressionar o governo a abrir negociações e avançar na garantia dos
direitos sociais e de serviços públicos de qualidade”, ressalta.



*Agenda de lutas dos SPF:*

Março: Jornada de lutas dos SPF nos estados, com discussão, nas
assembleias, sobre o indicativo de greve unificada dos SPF;


7 a 9 de abril: Jornada Nacional de Lutas, em Brasília (DF), com a
discussão sobre o indicativo de greve dos SPF.


Blog rafaelrag com o informações do Professor Dr. João Batisa 
da ADUFCG, campus Cuité

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