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Professores João Batista e José Carlos da UAE-UFCG
Amanhã, quinta-feira, 26 de março, será marcada por atos em defesa da educação
pública em todo o país. Para
mais informações acesse a página da ADUFCG:
A Secretaria Adjunta da
ADUFCG/campus de Cuité.
*INFORMES ANDES-SN: *
*Governo quer reduzir relação
entre folha de pagamento do funcionalismo e
PIB*
*Planejamento disse que só iniciará reuniões
com servidores em maio*
Depois de mais de três horas de reunião com
representantes das 32
entidades que compõem o Fórum
das Entidades Nacionais dos Servidores
Públicos Federias e de mais 14
entidades sindicais e 5 centrais, o ministro
Nelson Barbosa declarou que o
objetivo do governo é diminuir o peso da
folha de pagamento do
funcionalismo no orçamento da União e que não há
espaço fiscal para atender a
reivindicação de reajuste linear de 27,3%
apresentada pelo Fórum dos
SPF.
“Nós mantemos nossa diretriz
já adotada em anos anteriores de promover uma
redução gradual do gasto
primário com folha de pagamento em relação ao
percentual do PIB. Esse gasto
primário vem caindo”, disse Barbosa, em
entrevista após a reunião. O
ministro lembrou que em 2002, último ano do
governo de Fernando Henrique
Cardoso a folha representava 4,8% do PIB, já
em 2012, caiu para 4,2%, com
pequena elevação no ano passado - 4,3% -
devido ao desaceleramento do
crescimento econômico.
O ministro do Planejamento
destacou ainda que a intenção do governo é
fechar um acordo para mais de
um ano, que possibilite que o gasto da União
com a folha continue caindo ao
longo dos próximos anos. Barbosa condicionou
a possibilidade de negociação
à recuperação do PIB e ainda que não
reconhece a perda salarial
apresentada pelos servidores.
De acordo com o presidente do
ANDES-SN, Paulo Rizzo, durante a reunião, o
ministro apresentou o problema
das contas do governo, destacou que houve um
resultado negativo em 2014 e
que o todo o esforço do governo neste momento
é para reverter essa situação.
“No entanto, a fórmula que eles apresentam é
o ajuste fiscal, com retirada
de direito dos trabalhadores e redução da
folha de pagamento do
funcionalismo, o que pode representar a terceirização
de várias funções no serviço
público”, alerta Rizzo.
Leia mais
O presidente do ANDES-SN ainda
destaca que o ministro Barbosa aponta para a
necessidade de aumentar a
arrecadação da União, mas o governo não coloca na
pauta medidas como a taxação
das grandes riquezas e a auditoria da dívida
pública. “O governo fala em
aumentar a arrecadação, mas só quer fazer isso
à custa dos trabalhadores. No
entanto, não mexe na grande sanguessuga do
orçamento da União, que é a
dívida pública. Ao contrário, promove o ajuste
fiscal para continuar pagando
os juros e amortização dessa dívida, quando
deveria propor a sua
auditoria”, complementa.
*Calendário *Na reunião com as
entidades sindicais, o Planejamento
apresentou uma proposta de
calendário para início das reuniões em maio, com
prazo de negociação até julho
já que o envio da proposta de Orçamento de
2016 ao Congresso deve ser
feito até 31 de agosto, o que foi rebatido pelo
Fórum dos SPF. O ministro do
Planejamento disse ainda que as reuniões serão
encaminhadas pelo Secretário
de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, o
qual afirmou que três meses é
um tempo razoável para se chegar a um termo
de acordo.
“Nós cobramos que seja
antecipado o processo de negociação, uma vez que
nossa pauta já foi protocolada
e não temos que esperar até maio. Colocamos
também que não aceitaremos a
retirada de direitos dos trabalhadores e
reivindicamos que a mesa seja
com o Fórum dos SPF, e não com cada entidade,
e que os interlocutores do
governo tenham poderes efetivos de negociação”,
contou Rizzo, ressaltando que
apesar das entidades terem sido convidadas
individualmente para a
reunião, aquelas que compõem o Fórum se apresentaram
de forma unificada e cobraram
o cumprimento da pauta da Campanha Salarial
dos SPF.
O presidente do ANDES-SN
destacou a importância da Jornada de Lutas em
Brasília no início de abril (7
a 9) para pressionar o governo iniciar o
processo de negociação. “Precisamos
intensificar a luta para revertermos os
ataques aos trabalhadores.
Será necessária ampla mobilização dos servidores
para pressionar o governo a
abrir negociações e avançar na garantia dos
direitos sociais e de serviços
públicos de qualidade”, ressalta.
*Agenda de lutas dos SPF:*
Março: Jornada de lutas dos
SPF nos estados, com discussão, nas
assembleias, sobre o
indicativo de greve unificada dos SPF;
7 a 9 de abril: Jornada
Nacional de Lutas, em Brasília (DF), com a
discussão sobre o indicativo
de greve dos SPF.
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