BRASIL É O PAÍS MAIS PERIGOSO PARA DEFENDER O DIREITO À TERRA E AO MEIO AMBIENTE

Defender os direitos ambientais é uma das atitudes mais arriscadas no nosso país. É o que mostra o relatório da ONG britânica Global Witness, que foi divulgado na última terça-feira (15). O documento que analisa casos de assassinatos relacionados à causa ambiental e fundiária registrou 448 mortes só no Brasil.

O levantamento aponta que 908 cidadãos foram assassinados entre 2002 e 2013, destes 448 ocorreram em território brasileiro - seguido das Honduras (109) e das Filipinas (67). Em 2012, com 147 mortes de ativistas registradas, o número triplicou em relação aos dez anos anteriores. Além disso, a taxa de homicídios subiu nos últimos quatro anos para uma média de dois ativistas por semana.

“Muitas das pessoas que enfrentam ameaças são cidadãos comuns que se opõem à expropriação de terras, operações da indústria mineira e comércio de madeiras. Muitas vezes são obrigadas a abandonar as suas casas, sendo gravemente ameaçadas pela destruição ambiental. As comunidades indígenas são as mais afetadas. Em muitos casos, os seus direitos à terra não são reconhecidos pela lei nem na prática, deixando-as expostas à exploração por interesses econômicos poderosos”, alerta o relatório.
Os autores do estudo ressaltam que certamente houve mais casos, entretanto “a natureza do problema torna a informação difícil de encontrar e ainda mais difícil de confirmar. A taxa de mortes aponta também para um nível muito superior de violência não mortal e intimidação que não estão documentados neste relatório”.

A quem interessa proteger?

O documento ainda reforça o sentimento de abandono, diante de situações em que os ameaçadores são aqueles que deveriam proteger. “Há vários casos que envolvem as forças de segurança pública que muitas vezes colaboram com empresas e proprietários de terras privados. A falta de vontade política em garantir que os grandes negócios que envolvem recursos sejam realizados de forma justa e aberta é idêntica à falta de vontade política em fazer justiça nos casos em que os conflitos resultam em assassinatos”.

Outra questão levantada é a impunidade, sensação já bem conhecida pelos brasileiros. “Por detrás destes crimes existem redes complexas e secretas de interesses adquiridos. Só foram julgados, condenados e punidos dez agressores entre 2002 e 2013, cerca de 1% da incidência geral dos assassinatos conhecidos”.

O que acontece no nosso país?

Diante do fato de que o Brasil lidera o ranking com a metade das mortes de ativistas em todo o mundo, entre 2002 e 2013, a ONG Global Witness dedicou um capítulo para analisar a terra tupiniquim.
O estudo atribui a liderança no ranking, em parte, aos padrões de propriedade da terra no Brasil, que está entre “os mais concentrados e desiguais do mundo”. Segundo a pesquisa, os direitos de terras e a exploração florestal ilegal são os principais fatores de conflitos. No centro da questão, estão os interesses agrícolas, base da economia brasileira.

“Na província de Mato Grosso do Sul, há muito que a classe política é dominada por interesses de empresas agrícolas que incluem carne de vaca, soja e cana-de-açúcar. Estas elites têm conflitos frequentes com as comunidades Guarani e Kuranji, que se instalaram na região há vários séculos. Metade dos assassinatos de defensores em 2012 ocorreu nesta região, assim como 250 defensores de origem indígena, entre 2003 e 2010”, esclarece o relatório.

A todo o momento, o documento deixa claro que a questão é urgente e que os casos não podem ser analisados de forma isolada. Há uma série de recomendações feitas pela ONG aos países mencionados no estudo.

Blog rafaelrag com Marcia Sousa, CicloVivo e Instituto Carbono Brasil, 22.04.2014