A Câmara analisa o Projeto de Lei
5283/13, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que obriga
estabelecimentos de ensino a terem plano de evacuação em situações de
risco.
De acordo com a proposta, deverão
ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características
físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários
responderão à situação de risco.
O plano de evacuação deverá prever a
indicação do funcionário responsável; as ações de cada um quando soar o
alarme; a planta do local, com extintores e portas de emergência; e os
procedimentos específicos para evacuar crianças e pessoas com
necessidades especiais.
“Eclodida uma situação de risco ou
na sua iminência, estarão dadas todas as condições necessárias para
prevenir o pânico e permitir a mais rápida e segura evacuação do local”,
ressalta Bornier. Ele lembra que o número de vítimas no incêndio da
boate Kiss, em Santa Maria (RS), poderia ter sido bem menor se houvesse
melhores condições de evacuação no local. O incêndio, em janeiro, matou
241 vítimas.
Pelo projeto, o plano deverá ser
treinado pelo menos uma vez no início de cada semestre. Os alarmes para
evacuação deverão ser instalados em toda a área de circulação, como
ginásio, auditório e lanchonete.
O Corpo de Bombeiros deverá, segundo
a proposta, ajudar a formar uma mentalidade de prevenção e proteção
contra incêndios nas escolas.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e
será analisada pelas comissões de Educação; de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi
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