Aprovada
pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE (Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação), a Mobilização Nacional dos Funcionários da
Educação será no dia 30 de outubro em Brasília/DF, em frente ao
Ministério da Educação (MEC), às 10 horas da manhã. O objetivo é
fortalecer a luta pelo direito à formação e à valorização profissional
dos funcionários, sob a pauta de mais investimentos para o programa
Profuncionário; do cumprimento da Lei 12.796/2013; da realização de
concurso público para acesso na carreira; contra a terceirização e pela
regulamentação do piso e das diretrizes nacionais para os planos de
carreira dos profissionais da educação.
De acordo com Edmílson Lamparina, coordenador do Departamento de
Funcionários de Escola (DEFE) da CNTE, cada sindicato deve trazer para
Brasília um grupo de 5 a 10 pessoas, na expectativa de mobilizar por
mais investimentos, principalmente para a formação continuada: “Nós
vamos discutir piso, carreira e profissionalização. A pauta é grande. É
preciso exigir a implementação da lei 12.796/2013, que trata da formação
continuada, por exemplo. E precisamos da retomada dos acordos de
cooperação do Profuncionário, garantindo que estados e municípios
ofereçam os cursos ténico-profissionalizantes. Onde o projeto segue nas
mãos do governo local, como no MS e no DF, o programa de desenvolvimento
profissional dos funcionários da educação é uma realidade”.
Após o ato no MEC, as delegações se deslocarão para o Congresso
Nacional, onde visitarão os parlamentares responsáveis pela relatoria de
projetos de interesse da categoria. Está prevista também audiência da
CNTE com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Lamparina destaca a importância da participação das afiliadas: “É
necessário estarmos juntos nessa mobilização para que possamos
comemorar, também juntos, os resultados e as nossas conquistas”.
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