Dia 5 de outubro celebramos 25 anos da promulgação da Constituição cidadã.
Em ilustrativo artigo, Luiz Gonzaga Belluzzo nos leva ao desconforto de usar a razão em meio às celebrações.[1]
Ao
invés do discurso laudatório, rememora antecedentes autoritários e
analisa o atual legado crítico da Constituinte, fruto de acordos
pontuais, da atropeladora ação do Centrão e das propostas regradas por
conveniências de parlamentares, em totak desrespeito à coerência de
preceitos legais.
Graças
a este ritual fomos levados a crer que abolimos o entulho autoritário,
porém nos deparamos com a supressão de leis que nunca foram aplicadas e
convivemos com vários dispositivos que, até hoje, não foram
regulamentados. Houve avanços democráticos, no entanto lidamos, no
presente momento, com expressivos retrocessos politicos.
Belluzzo ao invés de exaltar mudanças e propaladas conquistas democráticas, deplora
a continuidade de estruturas arcaicas, que subsistiram neste cenário
pantanoso, graças aos chamados governos de coalisão, às espúrias
alianças políticas, reprodutoras do Centrão, capitaneado por forças
conservadoras que desaguariam na campanha de Collor. Este conglomerado
que anunciava o direito à educação para promover a legitimação do ensino
privado.
Convivemos com celebradas e vetustas biografias, infensas ao exercicio crítico da História, cultivadas por indefensável troca
de deferencias, que incensam personalidades abjetas e atentam contra a
sociabilidade. Convalidam o patrimonialismo, as práticas
consuetudinárias e políticas economicas, concebidas como caudais da
especulação e da espoliação financeira.
Com muita propriedade, Belluzzo assinala:
A
estrutura de classes no Brasil é muito original: na cúspide, os
predadores que disputam os despojos da riqueza velha; no meio, os
trouxas e os espertalhões ideológicos das camadas falantes
semi-ilustradas; lá embaixo, os "ferrados" que tentam desesperadamente
emergir da miséria.
Temos uma constituição cidadã, que discrimina direitos, porém não assegura a cidadania. Estabelece deveres do Poder Público, mas não prevê a existencia de instrumentos formais que imponham sua efetivação.
Estes
poderes, chamados públicos, abrigam elites parasitária e seus
serventuários de escalões subalternos, que se utilizam do aparelho de
Estado para viabilizar o patrimonialismo por meio da secular exproriação
do patrimonio público e da sonegação de direitos sociais.
No aparelho de Estado, as elites instalam suas casamatas Servem a si próprias
e a remanescentes do regime militar, que ainda nos ameaçam. Não abrigam
apenas seus agentes, escondem seus métodos execráveis.
Deste
modo, assistimos a conciliação permissiva que integra opostos, forças
inconciliáveis.. Vale-se de conceitos e palavras ambiguas, para nos
confundir e enganar. Para viabilizar práticas que atentam contra nossos
direitos.
As casamatas
das elites, ainda estão erguidas no aparelho de Estado, por meio dela
são exercidos os poderes que nos intimidam e nos aviltam. Servem
à deplorável corrupção e ao clientelismo promiscuo. Foram reconstruídas
e pavimentadas pela licensciosidade de gestores públicos, sequiosos de
se manter em suas funções a qualquer custo.
Dependentes
dos beneficiários de seus favores, não hesitam em promover a degradação
do espaço publico em prol de seus interesses restritos.
Pois
bem, na UFCG também tivemos a nossa Constituinte. Tivemos expressivos
avanços democráticos, mas também lidamos com retrocessos. Porém o mais
grave é que preservamos a nossa estrutura de classes.
Na
universidade, que se pretendia nova e disputava uma estrutura
administrativa inovadora realizamos a nossa Estatuinte nos idos de 2002.
Pouco conseguimos mudar.
No entanto, até hoje, eximimo-nos de realizar balanço crítico desta significativa experiência democrática, que se converteu num dos marcos institucionais da UFCG. Por que tememos avaliá-la ?
Recordamo-nos que, ao final da Estatuinte, insistiíamos em que se desencadeasse processo
de avaliação sistemática, que nos permitisse continuamente identificar
aspectos críticos, superá-los coletivamente e aprimorar atividades
realizadas na universidade. Este processo estaria centrado na inusitada
figura Pró-Reitoria de Avaliação.
O que temos? Absolutamente, nada.
Acrescente-se
que a auto-avaliação é processo obrigatório em instituições de ensino
superior do país. As universidades públicas devem realizá-las
regularmente para aferição de seus planos institucionais, seus
objetivos, suas diretrizes e seus compromissos sociais.
Convivemos
a duras penas com entulhos, provenientes da grande política, e nossos
escombros miudos, provocados por sequelas da nossa própria atividade
acadêmica Apesar da Constituinte e nossa
efervescente Estatuinte, não nos sentimos no gozo da democracia
participativa, da efetividade da função pública da UFCG, que tanto
defendemos.
Na universidade pública, também há práticas que não foram regulamentadas, porém mantêm estruturas de poder, hierarquias administrativas e vícios funcionais, similares aos que questionamos no cenário político atual, que depõem contra a nossa consciência, contra a democracia postulada em anos precedentes e na atualidade.
Resquicios
de licenciosidade e de clientelismo ainda consomem as virtualidades
desta instituição pública destinada à educação. Posperam por meio de
liturgia velada que instrui ações administrativas. Exercitada por meio
de concessões, de acordos complacentes, da oferta de comendas, de
deferencias mútuas, que asseguram a autolegitimação, favorecem o
absenteismo, a privatização miuda e o desprezo à educação pública,
gratuita e de qualidade.
Na universidade pública, assim como na grande política, picadas da mosca azul infligiram-nos dolorosas perdas. ( Frei Betto). Reduziram o vigor da consciência crítica, do empenho e do comprometimento com a defesa da educação pública.
Celebramos
a Constituinte e nossa efervescente Estatuinte, que proporcionaram
algumas conquistas, porém nos deixaram rescaldos amargos. Assistimos à
universidade pública sofrer reveses, operados por métodos controversos,
que se credenciam por meio de apelos à democracia ambigua.
No entanto, é preciso que se diga, precisamos derrubar nossas casamatas.
Por Wagner Braga Batista é professor aposentado da UFCG
[1] BELLUZZO, L.G. A Constituinte e os donos do Brasil Valor Economico URL :
http://www.valor.com.br/opiniao/3289206/constituinte-e-os-donos-do-brasil#ixzz2gSGtrQo6 em 01 de outubro de 2013
Blog rafaelrag
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