Bloqueada por
suspeita de ser uma pirâmide financeira, a Telexfree busca uma mudança
que a permitirá transformar seus revendedores em sócios. O advogado da
empresa, entretanto, diz que a medida apenas busca dar mais
transparência aos negócios.
A Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia via internet
(VoIP) por meio de marketing multinível que conta com entre 450 mil a
600 mil revendedores, chamados de divulgadores. Desde 18 de junho, as
contas da empresa, incluindo o dinheiro investido por eles, estão
bloqueadas por decisão judicial.
Desde então, vários divulgadores já têm entrado com processo contra a
empresa para tentarem ter acesso aos recursos. O Ministério Público do
Acre (MP-AC), autor do pedido de bloqueio, também solicitou à Justiça a
devolução de todo o dinheiro investido , mas reconhece possivelmente nem
todos receberão as verbas de volta .
Nos últimos dias, os representantes da Ympactus Comercial – razão social
da Telexfree – fizeram duas solicitações à Junta Comercial do Espírito
Santo com o objetivo de transformar a empresa de uma limitada (Ltda.) em
uma sociedade anônima (S/A).
"É uma das
medidas para dar mais transparência. A sociedade anônima exige uma
exposição maior, em relação até à publicação de balanços e a auditorias
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)", diz ao iG o advogado Horst
Fuchs, que representa a Telexfree.
Ao mesmo tempo, a mudança permitirá que a Telexfree convide seus
divulgadores a se tornarem sócios da empresa – convertendo,
hipoteticamente, o dinheiro que têm lá bloqueado em ações.
Questionado sobre a possibilidade, Fuchs negou que seja essa a intenção.
"Essa informação ainda não pode ser dada. Ainda está em estudo. H[a um
estudo que deve ser feito e que não foi concluído. Não há [ a intenção
]. São apenas estudos."
O que muda para o divulgador
J. Duran Machfee/Futura Press
Manifestante participa de protesto a favor da Telexfree no dia 29 de
junho em SP
Para o promotor Saint'Clair Nascimento Júnior, do Ministério Público do
Espírito Santo (MP-ES), a manobra é exatamente essa.
"Acredito que o passo seguinte seria levar os investidores [
divulgadores] a adquirirem cotas das empresas. Seria uma nova etapa.
Eles já bloquearam, inclusive, o acesso de todos às informações sobre
suas contas", diz Nascimento Júnior. "De consumidores, eles seriam
transformado em cúmplices."
Integrante do escritório Peixoto e Cury Advogados, José Nantala Bádue
Freire lembra que é muito mais difícil para um sócio conquistar, na
Justiça, o pagamento de verbas que julga lhe serem devidas.
"Numa empersa limitada, o terceiro [ quem não é sócio ] que entrar com
uma ação para dizer que foi enganado consegue reaver seu dinheiro. Numa
S/A, ele deixa de ser um terceiro para se tornar sócio. Juridicamente,
ele perde o direito de dizer que foi enganado", afirma. Nascimento
Júnior também argumenta que, no caso de uma S/A, é mais difícil alcançar
o patrimônio dos sócios para ressarcir eventuais lesados pelo negócio.
"Isso seria lesivo aos interesses dos divulgadores, pois dificultaria
estabelecer a responsabilidade dos sócios."
O promotor
afirmou que convocará os sócios da Telexfree a deporem sobre a tentativa
de mudar a empresa de limitada para S/A e prometeu entrar com liminar
para bloquear a medida.
Contas serão desbloqueadas
Em vídeo, o diretor da empresa, Carlos Costa, afirmou que o bloqueio do
acesso às contas dos divulgadores – o chamado backoffice – foi feito em
razão de um ataque de hackers, e prometeu que a situação estaria
normalizada já na quinta-feira (19 de julho).
Costa também negou qualquer irregularidade nas atividades da empresa e
disse que ela está pagando "o preço por sermos pioneiros."
IG
Blog rafaelrag com Cristiano Alves
Nenhum comentário:
Postar um comentário