Ministra Eleonora Visitará João Pessoa e Alagoa Grande
Serão entregue duas unidades
móveis para atendimento das mulheres do campo vítimas de violência
doméstica, no município de Alagoa Grande.
A
ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República, terá agenda em João Pessoa e
Alagoa Grande, no dia 9 de agosto, para assinatura do termo de
cooperação do programa “Mulher Viver, sem Violência”, que prevê a
construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital. O investimento será
de R$ 265 milhões para a construção de 27 unidades no País. A agenda foi
definida durante reunião, na manhã de terça-feira (23 de julho), com
representantes do Governo Federal, Governo do Estado e órgãos de
Justiça.
O
termo será assinado pelo governador Ricardo Coutinho, Ministério
Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. A Casa da Mulher
Brasileira oferecerá a integração de serviços de segurança pública,
saúde, justiça, assistência social e orientação sobre trabalho e renda. A
escolha do terreno para construção da Casa da Mulher Brasileira já foi
iniciada pela equipe do Governo Federal, com apoio da Secretaria da
Mulher e da Diversidade Humana. O local deverá ser próximo da avenida
Epitácio Pessoa, entre a Justiça Federal e o Hospital de Trauma.
Em
Alagoa Grande, a ministra entregará, pela primeira vez, duas unidades
móveis para atendimento das mulheres do campo vítimas de violência
doméstica. As unidades são veículos equipados para o atendimento
específico para mulheres da zona rural – psicossocial, jurídico e
segurança. No total, 54 unidades serão distribuídas no Brasil no valor
de R$ 29 milhões. O evento de entrega fará parte das atividades em
homenagem à militante sindical Margarida Maria Alves, assassinada há 30
anos.
O
programa Mulher Viver sem Violência também inclui a transformação do
Ligue 180 em disque-denúncia; melhoria na coleta de provas periciais de
crimes de violência sexual; e realização de campanhas de conscientização
para o enfrentamento à violência de gênero.
Segundo
a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, haverá
uma adequação de espaço especializado do IML para Casa da Mulher
Brasileira. “O objetivo é fortalecer a rede de proteção para mulheres
vítimas de violência e aumentar o oferecimento dos serviços”, disse.
O
promotor de Defesa dos Direitos da Mulher, Sócrates Agra, afirmou que a
implantação do programa vai fortalecer o serviço e atendimento para
cidades do interior. Segundo ele, a demanda de casos é alta. Somente em
Campina Grande, dois mil processos de violência contra mulher estão em
andamento. “A mulher sabe que existe a Lei Maria da Penha, mas muitas
não têm percepção que a lei resgata sua cidadania”, afirmou.
Recursos – Com
aporte de R$ 265 milhões, os recursos serão aplicados da seguinte
forma: R$ 115,7 milhões na construção dos prédios em terrenos da União e
nos custos de equipagem e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da
Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180, R$ 13,1 milhões na
humanização da atenção da saúde pública, R$ 6,9 milhões na humanização
da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais e
R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira.
A
prevenção é uma das prioridades do programa “Mulher, Viver sem
Violência”, contando com cinco campanhas educativas de conscientização
com aporte de R$ 100 milhões. Elas se juntarão aos esforços de
mobilização da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A
lei é mais forte. O montante do ‘Mulher, Viver sem Violência’
corresponde ao aumento de 20% em relação aos valores repassados pelo
Governo Federal a estados e municípios, no período de 2003 a 2012, de R$
219,8 milhões por meio de pacto federativo.
Blog rafelrag com SECOM PB
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