Professores
da rede pública de ensino que lecionam em turma de educação básica
(ensino infantil ao médio) não poderão ganhar um salário menor do que R$
1.567 neste ano.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) divulgou nesta quinta-feira o
piso nacional do professor, reajustado em 7,97%. Hoje, o salário do
professor é de R$1.451.
Esse
é um dos menores reajustes do piso, definido em lei nacional há cinco
anos. No ano passado, o reajuste salarial foi de 22,22%. Segundo a lei, o
reajuste segue o mesmo percentual de aumento no valor gasto por aluno
no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Composto
por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o fundo é afetado
diretamente pelo comportamento da economia nacional. Quanto maior o
crescimento do país, mais receita tem o fundo e maior será o reajuste do
professor. Como no ano passado o desempenho econômico do Brasil foi
ruim, o reajuste inicialmente previsto em 21% caiu para 7,97%.
De acordo com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação), 14 Estados da federação ainda não cumprem integralmente a lei
do piso nacional do professor.
Além
da definição do mínimo a ser pago ao docente para uma jornada de 40
horas semanais, a lei assegura ainda que ao menos 33% dessa carga
horária seja dedicada a atividades extraclasse, para o Professional
atender os estudantes e preparar aulas.
Folha de SP.
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