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sábado, 1 de dezembro de 2012

PREFEITOS ENROLADOS NÃO TOMARÃO POSSE EM 1 DE JANEIRO NA PARAÍBA


No dia 1 de Janeiro de 2013 , cinco presidentes das Câmaras  Municipais da Paraíba serão empossados como prefeitos provisórios , assim sobe um vereador suplente de suas respectivas coligações . Acontece que  5 prefeitos que tiveram os registros indeferidos pela justiça eleitoral e no caso de candidatos substitutos para majoritária ao apagar das luzes , não obtiveram registro nas zonas eleitorais.


Tem casos que foi determinado novas eleições suplementares para majoritária (prefeitos). Os futuros presidentes das câmaras  de Esperança, São José de Piranhas, Barra de Santana, Pedra Branca e Cajazeiras são cidades paraibanas que se encontram com pendências judiciais , não haverá diplomação  de prefeitos e vice-prefeitos .

Baseado nessa jurisprudência, todos os candidatos a cargos eleitos nas eleições municipais 2010, que foram substitutos de última hora por outros candidatos barrados ou não pela justiça eleitoral, mas que também não tiveram seus registros de candidatura deferidos, estão com os votos inválidos e não podem ser diplomados como eleitos e nem empossados no próximo ano.

Em alguns desses municípios como Pedra Branca e Cajazeiras os recursos dos candidatos ao cargo de prefeito já se encontram no TRE-PB e depende  da decisão da corte eleitoral e se houver tempo poderá  ser empossados nas suas respectivas zonas eleitorais.

 Blog rafaelrag com Dema Macedo

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