No
dia 1 de Janeiro de 2013
, cinco presidentes das Câmaras
Municipais da Paraíba serão empossados como prefeitos provisórios ,
assim sobe um vereador suplente de suas respectivas coligações .
Acontece que 5 prefeitos que tiveram os registros indeferidos pela
justiça eleitoral e
no caso de candidatos substitutos para majoritária ao apagar das luzes ,
não
obtiveram registro nas zonas eleitorais.
Tem casos que foi determinado
novas eleições suplementares para majoritária (prefeitos). Os futuros
presidentes das câmaras de Esperança,
São José de Piranhas, Barra de Santana, Pedra Branca e Cajazeiras são cidades
paraibanas que se encontram com pendências judiciais , não haverá diplomação de prefeitos e vice-prefeitos .
Baseado nessa
jurisprudência, todos os candidatos a cargos eleitos nas eleições municipais
2010, que foram substitutos de última hora por outros candidatos barrados ou
não pela justiça eleitoral, mas que também não tiveram seus registros de
candidatura deferidos, estão com os votos inválidos e não podem ser diplomados
como eleitos e nem empossados no próximo ano.
Em alguns desses municípios
como Pedra Branca e Cajazeiras os recursos dos candidatos ao cargo de prefeito
já se encontram no TRE-PB e depende da
decisão da corte eleitoral e se houver tempo poderá ser empossados nas suas respectivas zonas
eleitorais.
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