Proposta
prevê que professores federais contarão com reajustes de salário
variando entre 25% e 40%. O objetivo do novo plano é incentivar a
dedicação exclusiva
A
Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público vai
realizar, na próxima terça-feira (20), audiência para discutir o projeto
de reestruturação do plano de cargos e carreiras do magistério federal.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, serão beneficiados pela
medida os profissionais da educação básica, superior, profissionalizante
e tecnológica da União, inclusive os dos ex-territórios e os das
escolas vinculadas ao Ministério da Defesa, como os colégios militares.
De acordo com a proposta, os professores das entidades federais
contarão, a partir de 2013, com reajuste de salários variando de 25% a
40% em relação a março deste ano. A concessão dos valores nos
contracheques acontecerá em três parcelas, sendo 40% no ano de 2013, 30%
em 2014 e mais 30% em 2015. O texto antecipa de julho para março de
cada ano a vigência dos reajustes.
O
objetivo do governo com o projeto é valorizar a formação acadêmica dos
docentes, bem como a dedicação exclusiva. O maior aumento previsto, de
40%, será destinado ao professor universitário titular com regime de
trabalho exclusivo, o que eleva o atual vencimento de R$ 12,2 mil para
R$ 17 mil. Um professor com doutorado recém-ingressado na carreira, por
sua vez, passa a receber R$ 8,4 mil durante o estágio probatório e, após
três anos, R$ 10 mil.
Entre
outras medidas, a proposta reúne em um único plano as carreiras de
magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e
tecnológico. Atualmente eles pertencem a dois regimes diferentes.
Os
servidores integrantes do novo plano terão, como regra geral, cargas
semanais de trabalho de 20 horas e de 40 horas com dedicação exclusiva. A
remuneração será composta de vencimento básico mais retribuição por
titulação, que pode variar conforme o nível de titulação ou de
reconhecimento de saberes e competências.
A iniciativa do debate é do deputado Alex Canziani (PTB – PR), relator da matéria.
(Universia)
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