O Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) realizou na tarde de ontem, quinta-feira (18) a 30ª sessão ordinária de 2012, na Sala de Sessões dos Colegiados, localizada no terceiro andar do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
Na sessão, presidida pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi aprovado por unanimidade o Processo 2012/23112, de remoção por permuta entre o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de Umbuzeiro, e a promotora de Justiça Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte, promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Alagoa Grande. A conselheira-relatora do processo foi a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena.
“É a primeira vez que isso ocorre dessa forma depois do advento da Lei Complementar 97/2010, que é mais criteriosa para esses casos”, aponta o promotor João Benjamim, ressaltando: “Atendemos a todos os requisitos legais”. “A permuta foi por motivos pessoais. Eu queria ficar mais próximo de Campina Grande e Recife e o doutor Benjamim, por sua vez, mais perto de João Pessoa”, explica a promotora Sandremary Duarte.
O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo da administração superior da instituição, incumbido de fiscalizar e superintender a sua atuação, bem como velar pelos seus princípios institucionais. Ele é integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos, e por cinco procuradores de Justiça, eleitos bienalmente.
Blog rafaelrag com Cristiano Alves e o Ministério Público da Paraíba.
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