Os imóveis rurais denominados usina Tanques/Capoeira, localizados no Município de Alagoa Grande/PB, no brejo paraibano, a 107 km de João Pessoa, foram declarados de interesse social para fins de reforma agrária através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União, no dia 21 deste mês. O ouvidor agrário Varlindo Nóbrega e o chefe da divisão de Obtenção de Terras, José Edvaldo se reuniram com os posseiros da fazenda, na tarde de quarta-feira (29), na sede dos imóveis, além de representantes da Emater e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e da Prefeitura da cidade.
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) também estava presente. O parlamentar lembrou na ocasião, que o processo de desapropriação das terras das foi uma das prioridades da gestão como superintendente do Incra. “O fruto que plantei agora está sendo colhido. Essas terras que entes pertenciam ao latifúndio, agora vão passar para as mãos dos trabalhadores. Isso representa uma grande vitória da reforma agrária e da luta que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande travou, desde quando Margarida ária Alves passou pela direção da entidade”, disse Frei Anastácio.
O objetivo da reunião, na sede da usina Tanques, foi tirar dúvidas levantadas pelas famílias que moram nas terras há muitos anos e estavam ansiosas para saber detalhes sobre as próximas etapas do processo de desapropriação.
Marco histórico na reforma agrária
A desapropriação das terras tem um grande significado na história da reforma agrária na Paraíba. As fazendas, na década de setenta, eram usadas para produção de cana-de-açúcar, destinada a usina Tanques, que ficava dentro das propriedades. Foi lá onde a líder camponesa, Margarida Marida Maria Alves (assassinada em 1983), se destacou na luta por melhores condições de trabalho para os operários e operárias que não tinham se quer carteira assinada.
Justamente na estrutura da usina, hoje em ruínas, que as famílias se reuniram ao lado da grande chaminé abandonada, para ouvir a leitura do decreto de desapropriação das terras que irão ser delas e para tirar as dúvidas sobre como será o futuro de agora em diante.
Margarida foi uma das mulheres pioneiras das lutas pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil. Após a sua morte tornou-se um símbolo político, representativo das mulheres trabalhadoras rurais, que deram seu nome ao evento mais emblemático que realizam - a Marcha das Margaridas, uma mobilização nacional que reúne em Brasília milhares de mulheres trabalhadoras rurais no dia 12 de agosto.
Próximas etapas
Com a publicação do decreto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica autorizado a promover a desapropriação e dar andamento à criação de um novo projeto de assentamento na área de aproximadamente 860 hectares, e com capacidade para assentar 60 famílias de trabalhadores rurais.
Para o superintendente regional interino do Incra, na Paraíba, Cleofas Caju, a publicação do decreto chega ao fim um conflito antigo que envolvia as terras da usina. “Na verdade, o Incra regional vive um momento importante na reforma agrária com esse decreto, que foi publicado no mês que completa 29 anos da morte de Margarida Maria Alves. As terras da usina Tanques, ao longo dos anos, se tornaram uma das maiores bandeiras de lutas dos trabalhadores, principalmente, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, desde a época de Margarida Maria Alves, até agora”, afirmou.
“Esperamos que em breve, com a criação do projeto de assentamento, esses trabalhadores possam produzir e gerar renda para suas famílias”, concluiu o superintendente interino.
Redação iParaíba com Ascom
BLOG RAFAELRAG
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