A Paraíba conta agora com uma norma
específica para a proteção da caatinga, sendo um dos primeiros estados
brasileiros a elaborar tal lei. A nova Lei do Bioma Caatinga foi
aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do
dia 6 de julho passado. A lei é fruto de um trabalho conjunto realizado
pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema),
Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da
Pesca (Sedap), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto
de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) e a organização
não governamental SOS Sertão.
“A nova Lei do Bioma Caatinga, de iniciativa do deputado Assis Quintans,
organiza de forma sustentável as ações antrópicas, dá os primeiros
passos sobre a conservação da flora da caatinga, criando a necessidade
de se ter uma lista estadual de espécies ameaçadas, e vem trazer
critérios técnicos para a utilização de recursos florestais de acordo
com normas a serem instituídas pela Sudema”, avaliou a superintendente
do órgão, Laura Farias.
A advogada da Sudema, Helena Telino, que contribuiu na elaboração do
projeto, ressaltou que a caatinga, juntamente com o cerrado, é um dos
biomas mais ameaçados no Brasil e, muitas vezes, sua tutela e tratamento
normativo são negligenciados. Ela comemorou as conquistas alcançadas
com elaboração da nova lei, enfatizando que a norma estabelece critérios
para o corte, supressão e exploração da vegetação do bioma caatinga,
condicionando-os à expedição de autorização para o uso alternativo do
solo e da reposição florestal obrigatória, quando da comercialização da
madeira. “Esta lei é uma vitória, não só para o estado da Paraíba, mas
também para a proteção da biodiversidade da caatinga”, observou.
Bioma caatinga -
O bioma caatinga é o principal ecossistema existente na Região
Nordeste, estendendo-se pelo domínio de climas semiáridos, numa área de
73.683.649 hectares, 6,83% do território nacional. Esse bioma estende-se
pela totalidade do estado do Ceará (100%) e mais da metade da Bahia
(54%), da Paraíba (92%), de Pernambuco (83%), do Piauí (63%) e do Rio
Grande do Norte (95%), quase metade de Alagoas (48%) e Sergipe (49%),
além de pequenas porções de Minas Gerais (2%) e do Maranhão (1%).
As plantas da caatinga são xerófilas, ou seja, adaptadas ao clima seco e
à pouca quantidade de água. Algumas armazenam água, outras possuem
raízes superficiais para captar o máximo de água da chuva. E há as que
contam com recursos pra diminuir a transpiração, como espinhos e poucas
folhas. A vegetação é formada por três estratos: o arbóreo, com árvores
de 8 a 12 metros de altura; o arbustivo, com vegetação de 2 a 5 metros; e
o herbáceo, abaixo de 2 metros. Entre as espécies mais comuns estão a
amburana, o umbuzeiro e o mandacaru. Algumas dessas plantas podem
produzir cera, fibra, óleo vegetal e, principalmente, frutas.
Blog rafaelrag
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