A proposta apresentada pelo governo federal ontem, sexta-feira (13), para os professores das universidades
e institutos federais, categoria que está em greve há quase dois meses,
frustrou as lideranças das entidades sindicais. “A proposta tem
problemas muito sérios”, afirmou Eduardo Rolim, presidente da Proifes
(Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de
Ensino Superior).
Uma das críticas à proposta, que prevê aumento salarial para todos os docentes e mudanças no plano de carreira,
é que privilegia mais quem está no topo da carreira. “Os
doutores-titulares são minoria na categoria. Quem é mestre ou não tem
titulação sai prejudicado, até porque muitos não têm condições de obter
titulação”, disse Marinalva Oliveira, presidente do Andes-SN (Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).
O governo propõe reajuste de 16% a 45,1%
para os professores em três anos -o percentual varia conforme a
titulação e ao regime de dedicação (20 ou 40 horas por semanas). Esses
percentuais já levam em conta os 4% concedidos por meio de uma medida
provisória recente e que são retroativos a março deste ano.
O problema, segundo o Andes, é que só 7%
dos professores das universidades federais se encaixam na categoria
máxima, que é a de professor titular e dedicação exclusiva, para receber
os 45,1% de aumento.
A proposta, que ainda será encaminhada
como projeto de lei para aprovação no Congresso, reduz de 17 para 13 os
níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista. No
entanto, de acordo com Marinalva, não está claro quais serão os
critérios de progressão de carreira.
Greve nas universidades federais
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o impacto
no orçamento será de R$ 3,9 bilhões ao longo dos próximos três anos,
com 40% desse total sendo aplicado em 2013, 30% em 2014 e o restante, em
2015. A partir daí, o impacto anual previsto será de R$ 3,9 bilhões.
Representantes das categorias e do
governo se reuniram por quase quatro horas nesta sexta para debater a
proposta. Agora, os sindicatos irão apresentar os pontos nas assembleias
de base. Uma nova reunião com o governo está marcada para o dia 23 de
julho. Ainda não há perspectiva do fim da greve dos docentes em 55 das
59 universidades federais e em 36 institutos federais, além do colégio
Pedro 2º.
Impacto no orçamento
De acordo com Miriam, o impacto no orçamento será de R$ 3,9 bilhões
ao longo dos próximos três anos, com 40% desse total sendo aplicado em
2013, 70% em 2014 e 100% em 2015. A partir daí, o impacto anual previsto
será de R$ 3,9 bilhões.
A principal reivindicação do movimento
grevista é a reestruturação da carreira docente, por isso, as
negociações são feitas com o Ministério do Planejamento. Na última
reunião, a pasta propôs que a greve fosse encerrada e que as discussões
continuassem com base na carreira do MCTI (Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação). Os docentes não concordaram em acabar com a
paralisação.
O governo diz ainda que irá conceder
reajuste salarial a todos os docentes federais de nível superior,
totalizando 143 mil profissionais, além dos 4% já concedidos por uma
medida provisória e retroativos a março, ao longo dos próximos três
anos.
Principais reivindicações dos professores em greve
| Carreira única para todos os professores das instituições federais (sem a distinção entre Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico |
| Estrutura de carreira simples, dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos |
| Piso salarial com referência no salário mínimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais |
| Ingresso através de concurso no nível inicial |
| Desenvolvimento na carreira que valorize critérios acadêmicos e atribuições que tenham como base o tripé ensino – pesquisa – extensão |
| Dedicação Exclusiva como regime preferencial de trabalho |
| Restabelecimento da isonomia salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque, incorporando todas as gratificações |
| Paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas |
- Fonte: Andes-SN
Uol
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