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quarta-feira, 11 de julho de 2012

Ex-prefeitos lideram lista dos inelegíveis enviada pelo TCU ao TSE

Em tempo. A lista dos políticos e administradores de instituições públicas inelegívies no pleito eleitoral deste ano foi Publicada em 20/06/2012
http:// www.jornaldaparaiba.com.br/ heldermoura/ ex-prefeitos-lideram-lista-dos-
inelegiveis-enviada-pelo-tcu-a o-tse/

Adendo do Blog rafaelrag. Ontem, 10, foi divulgado pela Juiza da comarca de Alagoa Grande os nomes dos 3 candidatos a vereador com os seus registros de candidaturas impugnadas: Duca Chaves, Gilberto Marques e Fernando Fortunato.http://www.tse.jus.br/ internet/tcu/
ResponsaveisContasJulgadasIrreg ularesEleicoes2012_UF.pdf "

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Cerca de 220 políticos da PB na lista dos inelegíveis

Lista dos gestores com contas rejeitadas foi entregue ao TSE pelo TCU.
http://jornaldaparaiba.com.br/ noticia/ 85790_cerca-de-220-politicos-da
-pb-na-lista-dos-inelegiveis

Sete mil políticos brasileiros que ocupam algum cargo de gestão no serviço público
já estão inelegíveis por oito anos a contar das eleições municipais de outubro.
Destes, cerca de 220 são paraibanos.

Essas pessoas tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) e, por isso, serão atingidos pela Lei da Ficha Limpa. A informação é do
presidente do TCU, Benjamim Zymler, que entregou ontem, à tarde, em Brasília, a
lista completa dos gestores, à presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Cármen Lúcia.

Na lista dos paraibanos, a maioria é de ex-prefeitos. Dentre eles, Chico Franca
(João Pessoa), Félix Araújo Filho e Cozete Barbosa (Campina Grande), além de Carlos
Antonio Araújo (Cajazeiras), Sara Cabral (Bayeux), Tarcísio Marcelo Barbosa (Belém),
Juraci Pedro Gomes (Sosssego), Joanita Leal (Boqueirão), José Ribeiro Farias Júnior
(Cabedelo), Braz Fernandes (Congo) e Antonio Mendonça Coutinho (Massaranduba),
dentre outros gestores.

Também consta na lista o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG),
Thompson Mariz. Ele também já descartou qualquer possibilidade de concorrer a
prefeito da Rainha da Borborema, porque a Justiça Eleitoral cancelou seu título de
eleitor por duplicidade partidária: PMDB e PT.

Zymler disse que “este é um momento muito importante porque dá consequência concreta
ao julgamento das contas irregulares do TCU”.

O presidente do TCU acrescentou que além da punição por multas e quitação dos
débitos pendentes por causa de má gestão de recursos públicos, essas pessoas estarão
inelegíveis.

O ministro lembrou que todos os gestores tiveram suas contas julgadas em caráter
definitivo, prerrogativa para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

“Realmente essa é uma consequência importante, e muito bem-vinda a possibilidade de
tornar inelegíveis aqueles que não souberam lidar com o dinheiro público de forma
adequada”, ressaltou Benjamim Zymler.

O presidente do TCU lembrou que esses gestores tiveram direito, até a última
instância, à ampla defesa.


Nomes como os do deputado Assis Quintans, do reitor Thompson Mariz (UFCG) e
ex-prefeitos Sara Cabral, Félix Araújo, Milton Lúcio e Doutor Verissinho constam da
lista liberada, naa terça (dia 19), pelo TCU para a Justiça Eleitoral, por contas
não aprovadas. Em princípio, eles estão inelegíveis, ou seja, impedidos de disputar
as eleições deste ano. A maioria é integrada por ex-prefeitos.

São, ao todo 222 paraibanos que foram enquadrados pela Lei da Ficha Limpa. Com o
essa lista, os candidatos, partidos políticos ou coligações poderão impugnar o
pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes, no prazo de cinco dias,
contados a partir da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve
ocorrer junto ao TRE-PB.

Detalhe: estar na lista não significa que o gestor não poderá ser candidato. Segundo
o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, cabe à Justiça Eleitoral julgar se o
motivo que gerou a reprovação das contas do candidato se enquadra no que preceitua a
Lei da Ficha Limpa, e ainda os casos pendentes. Confira a relação dos gestores
flagrados pelo TCU e os nomes na sequencia:

Professor Lauro Xavier (UFCG-campus Cuité-PB) para o blog rafaelrag

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