Será
realizado no próximo dia 5, em Bananeiras (PB), o 2º Fórum Comunitário.
Na oportunidade se farão presentes lideranças religiosas, sindicais,
quilombolas, indígenas, representantes da imprensa, artistas, promotores
de justiça, juízes, agentes comunitários de saúde, entre outros, que
são informados sobre as principais atividades e resultados do plano de
ação desenvolvido pela Comissão Municipal Pró-Selo UNICEF.
Os organizadores esclarecem que o
evento é o momento para que a comunidade conheça e avalie os resultados
do trabalho executado pelo município para avançar na garantia dos
direitos das crianças. O objetivo principal é fortalecer a participação
dos diferentes setores na discussão e acompanhamento das ações e
políticas locais voltadas para a infância e adolescência.
A novidade do 2º Fórum será a
participação de um coordenador do UNICEF e de um representante da
Petrobras, já que nas demais localidades o evento é acompanhado por um
profissional contratado (mediador) e capacitado pela organização com a
finalidade de reunir informações para o processo de avaliação do
município.
Segundo Jivago Fialho, articulador
do selo UNICEF/Bananeiras, a presença do coordenador do UNICEF e de um
integrante da Petrobras será de grata satisfação para o município, uma
vez que Bananeiras foi a cidade escolhida pelo UNICEF para ter esses
representantes. “A nossa responsabilidade aumenta, mas para nós é uma
grata satisfação saber que dentre tantos o nosso município foi agraciado
justamente pelas ações aqui desenvolvidas”, complementou, acrescentando
que os dois visitantes irão conhecer o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.
As ações começaram em 2009, quando
os gestores municipais aderiram ao Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo
das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Petrobras,
a Rede Energia, a COELCE e diferentes parceiros técnicos locais.
O plano foi traçado em 2010, quando
foi realizado o 1º Fórum Comunitário, e a comunidade participou da
discussão da situação da infância e adolescência no município e da
elaboração de propostas para superar os principais desafios.
Com o 2º Fórum Comunitário, o
Programa Selo UNICEF inicia sua etapa final com a avaliação dos avanços
conquistados pelos municípios.
Até o final do ano, o UNICEF vai
monitorar o desempenho de 33 indicadores sociais ligados à Saúde,
Educação e Proteção Social. Também serão valorizadas atividades de
participação social como os Fóruns Comunitários. O resultado vai ser
anunciado em novembro, com o reconhecimento internacional dos
municípios.
Selo UNICEF
O selo é uma metodologia que tem como
base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o
monitoramento das políticas públicas implementadas. É um reconhecimento
internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas
políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
Em 2009, 1.824 municípios do
Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira se inscreveram para participar
da atual edição do Selo UNICEF.
Com o apoio de parceiros
governamentais e da sociedade civil, o UNICEF promoveu capacitações para
gestores e técnicos municipais, lideranças adolescentes, representantes
de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) e de Conselhos Tutelares (CT), e outros membros das Comissões
Municipais Pró-Selo.
Seminários, videoconferências e
outros eventos formativos também têm contribuído para o desenvolvimento
de capacidades técnicas desses atores sociais e para o fortalecimento de
sua atuação em espaços de planejamento, implementação, monitoramento e
avaliação de políticas públicas para a infância e adolescência.
Além de a metodologia específica do
Selo UNICEF, diversos conteúdos foram sendo abordados: a gestão
municipal baseada nos direitos humanos e focada em resultados concretos
na garantia dos direitos de meninos e meninas; o desenvolvimento
infantil integral; a educação contextualizada e para a diversidade; a
cultura; o esporte educacional; o direito à comunicação; e a
participação dos adolescentes.
Com isso, diversos municípios
organizaram comissões intersetoriais dedicadas ao tema da infância e
adolescência e promoveram ações articuladas, como diagnósticos sobre a
situação de suas crianças e seus adolescentes, mapeamento de programas e
serviços de atendimento a esse público e Planos de Ação voltados para a
garantia dos direitos dos meninos e meninas.
Muitos ainda estão desenvolvendo projetos focados na qualificação da escola e no fortalecimento da participação social.
Entre as ações, destacam-se a adesão
à campanha do UNICEF “Por uma infância sem racismo”; a criação dos
Grupos Gestores Municipais do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas; a
adoção do Kit Família Brasileira Fortalecida; e a promoção da Semana do
Bebê e de campanhas de enfrentamento da exploração sexual e do trabalho
infantil.
Redação/Focando a Notícia
Blog rafaelrag
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