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sexta-feira, 11 de maio de 2012

TJ determina afastamento de servidores comissionados em vários municípios da PB



Pelo menos 13 prefeituras paraibanas já foram notificadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no primeiro trimestre deste ano, para cumprir a determinação de afastar os servidores temporários da gestão pública municipal. Entre os destaques estão os municípios de Mogeiro e Caaporã, que acumulam 25% e 14%, respectivamente, do total da folha com o pagamento dos  funcionários contratados neste tipo de regime.

A decisão de pedir o afastamento dos servidores comissionados em vários municípios pelo Tribunal de Justiça da Paraíba é motivada por denúncias do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), que tem comprado a briga no combate à admissão irregular de servidores para prestação de serviços próprios ou da rotina da administração, desde o ano passado.

Segundo o entendimento do MPPB, este tipo de vínculo empregatício só deve ser firmado em casos excepcionais, a fim de suprir uma demanda urgente do quadro de pessoal, e com prazo definido, sendo, portanto, obrigatória a realização de concurso para ocupação efetiva de cargos públicos.

Além Mogeiro e Caaporã, outros municípios da Paraíba já receberam notificação do TJPB, para afastar os servidores contratados em caráter temporário por excepcional interesse público. São eles: Amparo, São Sebastião de Lagoa de Roça, Aparecida, Aroeiras, Condado, Taperoá, Várzea, Cacimba de Dentro, Santa Luzia, São Domingos de Pombal, Quixaba, São José de Piranhas e Arara. (WSCOM)
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